Dória sanciona lei que penaliza pichadores com multa

O Programa Operação São Paulo Cidade Linda, do prefeito João Dória, tem como objetivo revitalizar áreas degradadas da cidade, fazendo ações que incluem a limpeza em diversas regiões. 

Uma das ações do programa é o combate a pichações que acabam por sujar ainda mais a imagem da cidade, mas ao apagar grafites importantes, criou-se a polêmica entre a diferença de arte e vandalismo.

Grafiteiros na Av. Pompéia em São Paulo (Foto: Karla Sthefany)

Por meio da lei de antipichação, criada através do programa, é considerado pichação o ato de “riscar, desenhar, escrever, borrar ou por outro meio conspurcar edificações públicas ou particulares ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano”, com multas de R$ 5 mil também para quem vender tinta spray para menores de 18 anos, prática que já é proibida por uma lei federal sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em maio de 2011. 

 

Mas há diferenças gritantes entre a pichação e o grafite, na Lei 9.605 dos crimes ambientais, de 1998, não se constitui a prática “realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística” sendo esse o intuito do grafite, expor sua arte, diferente da pichação que não há nenhum significado a não ser para quem os pratica. 
 O grafiteiro Meny Weezy que já faz arte há 14 anos em São Paulo, falou da atitude do prefeito em ter apagado alguns painéis importantes da cidade, como nos corredores da 23 de maio que coloriam a cidade. “Achei errado da parte dele de estar eliminando a arte urbana de SP que é muito considerada, até fora do país. Várias pessoas viajam para conhecer os pontos turísticos grafitados, como o beco do Batman”, diz ele bastante inconformado.

Grafiteiros fazem sua arte na Vila Madalena (Foto: Karla Sthefany)

O artista também fala sobre o ponto positivo da Operação, e segundo o mesmo, levantou a questão do grafite de todo mundo poder falar se gosta ou não de arte urbana, onde essa questão foi bastante discutida nos programas de TV e em redes sociais, e a maiorias das pessoas defenderam a arte positivamente. “Então foi bom porque todo mundo começou a contar o que é grafite, o que é arte e o que não é arte”, finaliza Meny.

Ele ainda possui um projeto chamado CCCU (Coletivo Cultural Cenário Urbano) que envolve vários artistas de rua, e com a ajuda que recebem da prefeitura com sprays, equipamentos de segurança entre outros materiais, os grafiteiros deixam suas cores espalhadas pelos muros que são permitidos pintar. Nem o daltonismo, que é um problema que impede algumas pessoas de diferenciarem as cores, é empecilho para grafitar muros nas cidade, já que o grafiteiro Banguone (Marcio Rodrigo) usa a técnica dos códigos nos sprays para diferenciar os tons de cores, além de separar tudo em caixas.